Política de Privacidade

1. Quem somos

A OFTEN é uma plataforma de análise estatística de futebol virtual (RNG), operada como pessoa física com sede no estado de Pernambuco, Brasil. A plataforma é acessível por meio do domínio oftengg.com.br. Para fins desta política, "OFTEN", "nós" ou "plataforma" referem-se a este projeto. "Você" ou "usuário" refere-se à pessoa natural titular dos dados.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados que você fornece (cadastro)

2.2. Dados coletados automaticamente (uso)

2.3. Dados de assinatura e pagamento

Quando você adquire um plano por meio de gateway de pagamento (Mercado Pago ou similar), recebemos do gateway apenas identificadores da transação (ID do pedido, ID de assinatura, ID do cliente no gateway), o produto contratado, o status do pagamento e a data de validade da assinatura.

Não armazenamos dados de cartão de crédito, dados bancários, CPF, RG ou qualquer documento pessoal. Esses dados ficam exclusivamente com o gateway de pagamento, que é o responsável por seu tratamento conforme política própria.

2.4. Dados que não coletamos

• CPF, RG, CNH, passaporte ou outros documentos
• Endereço residencial ou geolocalização
• Dados bancários, cartão de crédito ou conta corrente
• Telefone (a menos que você forneça espontaneamente em canal de suporte)
• Dados sensíveis nos termos do art. 5º, II da LGPD: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos
• Dados de menores de 18 anos (a plataforma é proibida para menores)

3. Por que coletamos esses dados (finalidades e bases legais)

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para criar e manter sua conta, processar pagamentos via gateway, conceder acesso à plataforma conforme o plano contratado e prestar suporte.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências do Código de Defesa do Consumidor, da legislação tributária e de eventuais ordens judiciais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para proteger a plataforma contra fraudes, abusos, ataques automatizados e uso indevido (rate limiting, registro de tentativas de login, monitoramento de segurança).
• Consentimento (art. 7º, I): quando você opta por receber comunicações não essenciais, podendo revogar a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Nós não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados estritamente com terceiros que são essenciais para a operação da plataforma:

• Gateway de pagamento (Mercado Pago ou similar): recebe dados financeiros que você fornece diretamente no checkout deles. Nós recebemos apenas confirmações da transação.
• Provedor de hospedagem em nuvem: armazena tecnicamente o banco de dados e os arquivos da plataforma em servidor localizado no Brasil.
• Provedor de e-mail: utilizado para comunicações operacionais (recuperação de senha, confirmações de pagamento, comunicados administrativos).
• Serviço de backup (Google Drive em conta privada do controlador): armazena cópias criptografadas do banco para recuperação de desastre.
• Autoridades públicas: quando exigido por ordem judicial, intimação ou para cumprir obrigação legal.

Todos os terceiros listados acima são contratualmente obrigados (ou legalmente vinculados) a tratar seus dados com confidencialidade e apenas para as finalidades descritas.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados da conta (e-mail, nome, hash da senha, datas de cadastro e último acesso): enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados pessoais são anonimizados.
• Dados de assinatura (transações financeiras): preservados por 5 anos após o término do contrato, conforme prazo prescricional do Código de Defesa do Consumidor e exigência fiscal.
• Logs de tentativa de login: 30 dias.
• Cópias de segurança (backups): rotação automática de 60 dias.

6. Cookies e armazenamento local

A plataforma utiliza apenas armazenamento local técnico (localStorage) para guardar seu token de sessão após o login. Sem isso, você teria que entrar a cada navegação. Esse armazenamento fica no seu próprio navegador e não é transmitido a terceiros.

Não utilizamos cookies de rastreamento, Google Analytics, Facebook Pixel, mapas de calor ou qualquer outra tecnologia de profiling publicitário.

7. Seus direitos como titular de dados (LGPD art. 18)

Você tem o direito de, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados que tratamos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear em consentimento.

Atenção: alguns dados (como registros financeiros de assinaturas) precisam ser preservados por obrigação legal mesmo após pedido de exclusão. Nesse caso, anonimizaremos os dados pessoais associados, mantendo apenas o necessário para cumprir a obrigação.

8. Como exercer seus direitos

Para qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, escreva para o e-mail abaixo. Responderemos em até 15 dias corridos.

Para acelerar o atendimento, descreva claramente seu pedido (ex: "solicito acesso a todos os dados que vocês têm sobre mim") e, sempre que possível, envie a partir do e-mail cadastrado em sua conta.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações com a plataforma;
• Senhas armazenadas como hash com bcrypt — nunca em texto puro;
• Tokens de autenticação JWT com expiração;
• Limitação de tentativas de login por IP e por conta (anti brute force);
• Registro auditável de tentativas de login para detecção de abuso;
• Backups criptografados e fora do servidor principal;
• Acesso ao banco de dados restrito por credenciais e firewall.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você tem menos de 18 anos, não use a plataforma. Se identificarmos que coletamos dados de menores inadvertidamente, eles serão excluídos imediatamente.

11. Transferência internacional de dados

Os dados são primariamente armazenados em servidores no Brasil. Backups técnicos podem ser armazenados em serviços com servidores fora do território nacional (ex: Google Drive). Quando isso ocorre, o serviço escolhido oferece nível de proteção adequado conforme a LGPD e/ou utilizamos cláusulas contratuais específicas.

12. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando a alteração for material (mudança de finalidades, novos compartilhamentos, ampliação de retenção etc.), notificaremos por e-mail e exibiremos aviso destacado na plataforma. A versão vigente sempre estará disponível em /privacidade, com a data de atualização no topo do documento.

13. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da comarca de Recife, estado de Pernambuco, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta política.